Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941201285495A falta sujeita à pena de advertência e repreensão prescreve, de acordo com o Estatuto da Guarda Municipal de Niterói, e...1457941201285495Ano: 2014Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei nº 2.838/2011 - Estatuto da Guarda Municipal de Niterói | Legislação Municipal de NiteróiA falta sujeita à pena de advertência e repreensão prescreve, de acordo com o Estatuto da Guarda Municipal de Niterói, em:A6 (seis) meses.B5 (cinco) meses.C1 (um) ano.D3 (três) meses.E2 (dois) anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200121327Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em relação aos aspectos da Lei Orgânica do Município de Maricá relativos ao horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais, soc...Questão 457941200420865Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Maricá, de 05 de abril de 1990, são de competência do Prefeito as atribuições a seguir, EXCETO:Questão 457941200682699Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme estabelecido no Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, o funcionário será responsabilizado pelo exercício irregular de sua...Questão 457941200706022Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei nº 2.465, aprovada em 2013 pela Câmara de Vereadores da Prefeitura Municipal de Maricá, estabelece a concessão de benefícios eventuais da Políti...Questão 457941200980121Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo o que dispõe a Lei nº 3.793/2023, Classe é (são):Questão 457941201116577Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Municipal n° 3.133, de 13 de abril de 2015, autorizou o Poder Executivo Municipal a instituir fundação pública, denominada Fundação Estatal de S...Questão 457941201414410Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Toda entidade possui responsável(eis) por movimentar as contas bancárias e emitir cheques. O Estatuto da Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúd...Questão 457941201651147Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme estabelecido na Lei Orgânica do Município de Niterói, a Administração Pública tem o dever de anular seus próprios atos quandoQuestão 457941201709733Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Será realizado censo escolar, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Niterói, a cada:Questão 457941202027663Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Acerca das disposições sobre educação, presentes na Lei Orgânica do Município de Niterói, é INCORRETO afirmar que: