A Lei Complementar nº 109, de 29/05/2001, dispõe sobre o Regime de ...

Havendo eventuais insuficiências financeiras da Seguridade Social, quando decorrentes do pagamento de benefícios de prestação continuada da Previdênci...

O regime próprio de previdência social do Estado Alfa estava com um elevado déficit atuarial, que correspondia ao total das receitas que seriam auferi...

O benefício previdenciário de auxílio-reclusão é pago aos dependentes do segurado de baixa renda que for preso. Trata-se de um princípio específico de...

Em relação às despesas previdenciárias, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Como reflexo da Reforma da Previdência de 20...

Paulo Souto é eletricista e trabalha por conta própria. Tem a preocupação de recolher suas contribuições previdenciárias mensalmente para que possa se...

De acordo com a legislação previdenciária, o acidente do trabalho é um evento social de conteúdo genérico que abrange o acidente típico, previsto no A...