Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201286005A respeito do Código de Ética e de Conduta Empresarial do SERPRO, julgue o item a seguir.O desenvolvimento social e o co...1457941201286005Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Legislação FederalTemas: SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados | Regulamentação do SERPROA respeito do Código de Ética e de Conduta Empresarial do SERPRO, julgue o item a seguir.O desenvolvimento social e o combate à pobreza são objetivos importantes da conduta ética do SERPRO para com a sociedade brasileira. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009228Legislação FederalJulgue o item subsequente com base na Lei n.º 13.243/2016, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científ...Questão 457941200264665Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 11.419/2006, julgue o item a seguir, relativo ao processo judicial eletrônico. O processo judicial eletrônico aplica-se às açõ...Questão 457941200382694Legislação FederalO prefeito do município de Belém é membro nato do Conselho de Administração da SUFRAMA.Questão 457941200535959Legislação FederalAcerca da instituição e da implantação do sistema brasileiro de televisão digital terrestre (SBTVD-T), julgue os itens seguintes.Após o prazo de trans...Questão 457941200669142Legislação FederalJulgue o item subsequente, relativo ao sistema de planejamento federal e à Lei de Responsabilidade Fiscal.Caso decisão definitiva do TCU prolatada há ...Questão 457941200910673Legislação FederalAs avaliações iniciais e periódicas fazem parte de um programa de controle médico de saúde ocupacional, e os registros de dose dos indivíduos expostos...Questão 457941201131038Legislação FederalAcerca da Contribuição para o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL), instituída pela Lei n.º 10.052/2000, julgue o i...Questão 457941201392767Legislação FederalCom relação à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), órgão regulador e fiscalizador das telecomunicações no Brasil, julgue o item que se segue...Questão 457941201602485Legislação FederalJulgue o item seguinte, relacionado ao Regulamento Interno de Licitações e Contratações da FUNPRESP‐EXE.Nos casos de serviços continuados, é permitida...Questão 457941201686616Legislação FederalConforme a Lei n.º 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, assinale a opção correta.