Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941201286032De acordo com a Reforma Trabalhista introduzida pela Lei n° 13.467, de 2017, que alterou artigos da CLT, a convenção e o...1457941201286032Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Caruaru - PEDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Negociação Coletiva de TrabalhoDe acordo com a Reforma Trabalhista introduzida pela Lei n° 13.467, de 2017, que alterou artigos da CLT, a convenção e o acordo coletivo de trabalho prevalecem sobre a lei quando dispuserem sobre:Avalor nominal do 13° salário; pacto quanto à jornada de trabalho, observados os limites constitucionais e representante dos trabalhadores no local de trabalho. Bparticipação nos lucros ou resultados; seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário e banco de horas anual. Cintervalo intrajornada, respeitado o limite mínimo de trinta minutos para as jornadas superiores a seis horas; remuneração do trabalho noturno superior ao diurno e participação nos lucros ou resultados.Dregulamento empresarial; troca do dia de feriado e teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente.Eprêmios de incentivo em bens ou serviços eventualmente concedidos em programas de incentivo; regulamento empresarial e repouso semanal remunerado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027304Direito do TrabalhoSobre o aviso prévio, considerando as disposições legais e o entendimento pacífico do TST, considere: I. Sendo dispensada por justa causa fundada em i...Questão 457941200182261Direito do TrabalhoTrata-se de uma hipótese de renúncia INVÁLIDA:Questão 457941200203341Direito do TrabalhoNo tocante a prescrição em matéria trabalhista, considere: I. As causas suspensivas da prescrição paralisam o curso da prescrição já iniciada e, cessa...Questão 457941200388685Direito do TrabalhoQuanto à jornada e a duração do trabalho, é correto afirmar:Questão 457941200544069Direito do TrabalhoQuanto à organização sindical, a CLT estabelece queQuestão 457941200574137Direito do TrabalhoGilda exerce trabalho em condições insalubres, porém, em caráter intermitente. Neste caso, de acordo com entendimento Sumulado do TST, GildaQuestão 457941200602574Direito do TrabalhoNo tocante a suspensão do contrato de trabalho para que o empregado participe de curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo emprega...Questão 457941200634757Direito do TrabalhoSegundo o entendimento da doutrina dominante, uma das perspectivas que deve ser adotada no estudo dos sistemas sindicais diz respeito aos critérios ou...Questão 457941201603695Direito do TrabalhoSobre as relações de trabalho lato sensu, considere: I. O princípio da dupla qualidade informa que o trabalhador filiado tem de ser, ao mesmo tempo, e...Questão 457941201753239Direito do TrabalhoQuanto à relação de emprego e às relações de trabalho “lato sensu”, é INCORRETO afirmar: