Carlos, brasileiro, está preso nos Estados Unidos ...

Q: Carlos, brasileiro, está preso nos Estados Unidos pela prática de um crime em solo americano. Por ser negro, é submetido a grave sofrimento mental – mas não a sofrimento físico – imposto por funcionár

A) abuso de autoridade, que poderá ser julgado no Brasil | B) tortura, que não poderá ser julgado no Brasil | C) abuso de autoridade, que não poderá ser julgado no Brasil | D) tortura, que poderá ser julgado no Brasil

457941201286297

Ano: 2022Banca: SELECONOrganização: SEJUSP-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997

Carlos, brasileiro, está preso nos Estados Unidos pela prática de um crime em solo americano. Por ser negro, é submetido a grave sofrimento mental – mas não a sofrimento físico – imposto por funcionários da penitenciária americana na qual se encontra custodiado. Nesse contexto, é correto afirmar que o comportamento praticado pelos funcionários da penitenciária configura – pela lei brasileira – crime de:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Carlos, brasileiro, está preso nos Estados Unidos pela prática de u...

Questões relacionadas para praticar

Carlos, brasileiro, está preso nos Estados Unidos pela prática de u...

Questões relacionadas para praticar