Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201286353Com base na Portaria de Consolidação nº 2/2017, assinalar a alternativa que apresenta somente princípios do SUS e da Red...1457941201286353Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Jahu - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Regulamentações do Ministério da Saúde | Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSCom base na Portaria de Consolidação nº 2/2017, assinalar a alternativa que apresenta somente princípios do SUS e da Rede de Atenção à Saúde (RAS) a serem operacionalizados na Atenção básica:ARegionalização, territorialidade e coordenação do cuidado.BEquidade, hierarquização e resolutividade.CUniversalidade, equidade e integralidade.DUniversalidade, equidade e territorialização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200339633Direito SanitárioPara efeito da Resolução RDC nº 331/2019, é CORRETO afirmar que a amostra constituída por um determinado número de unidades amostrais (n), retiradas a...Questão 457941200466872Direito SanitárioConsiderando-se o Decreto nº 7.508/2011, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1...Questão 457941200865862Direito SanitárioSegundo o Manual de Processo Administrativo Sanitário, a notificação dos atos praticados no PAS é de extrema relevância, pois é o meio pelo qual se dá...Questão 457941200886693Direito SanitárioA Vigilância Sanitária no Brasil é um conjunto de ações que visa proteger, prevenir e promover a saúde da população. Durante muito tempo, a Vigilância...Questão 457941200986050Direito SanitárioEm conformidade com a Constituição Federal, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um s...Questão 457941201106518Direito SanitárioSegundo o Decreto nº 7.508/2011, são Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços: I. Especiais de aces...Questão 457941201158970Direito SanitárioConforme a Portaria SVS/MS nº 1.428/1993, regulamento técnico para o estabelecimento de Padrões de Identidade e Qualidade (PIQs) para produtos na área...Questão 457941201204767Direito SanitárioConsiderando-se a Resolução RDC nº 429/2020, sobre a definição do tamanho da porção do alimento declarada na tabela de informação nutricional, analisa...Questão 457941201327526Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8.080/1990 - SUS, analisar os itens abaixo: I. Os municípios não poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações ...Questão 457941201949905Direito SanitárioA respeito da Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, analisar a sentença. Aplica-se aos consórcios administrativos intermunicipais o princípio da ...