No que diz respeito aos atos de improbidade administrativa, julgue o item a seguir.A iniciativa para a instauração de pr...

Julgue os itens subsequentes, referentes aos atos administrativos.O fundamento da prescrição administrativa reside no princípio da conservação dos val...

Considerando as disposições da Lei n.º 14.133/2021, julgue o próximo item, referente a contratos administrativos.Aos contratos administrativos são apl...

Com base nas regras estabelecidas nas Leis n.º 8.429/1992 — Lei de Improbidade Administrativa — e na Lei n.° 12.846/2013 — que dispõe sobre a responsa...

Com referência a aquisições públicas e governança, julgue o item seguinte. No Brasil, a vigente legislação de compras determina que, ao se executar in...

Com relação à Lei de Concessões e à lei que dispõe acerca da ligação de efluentes à rede pública de esgotamento sanitário, julgue o item subsequente.C...

Acerca das formas de conhecimento e apuração das irregularidades funcionais e da responsabilização disciplinar do agente público, julgue o próximo ite...

Julgue o item seguinte, relativos à organização da administração pública.As autarquias agem por delegação do ente público que as instituiu.

Um ônibus de empresa concessionária de transporte público de passageiros transitava pelas ruas da cidade, dentro do limite permitido de velocidade, qu...

Os candidatos inscritos em concurso público não têm direito adquirido à realização do certame.

Acerca do controle da administração pública, julgue o item a seguir. O controle governamental deve observar as ações tomadas pelos responsáveis públic...