Observe o quadro a seguir sobre resíduos sólidos de serviço de saúde. 1 - Placas e culturas de microrganismos, carcaças,...

Compete aos municípios a aplicação anual em ações e serviços de saúde de no mínimo

Segundo a Lei n° 8.142/1990, a instância colegiada composta “por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários ...

Ao conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da ...

Leia o texto a seguir. Desde o nascimento das cidades, na idade antiga, temos registros das preocupações com a Vigilância Sanitária. A humanidade não ...

A infração que pode ser configurada pelos agentes de vigilância sanitária ao encontrar, nos mercados, alimentos impróprios ao consumo por estarem “for...

A Lei complementar nº 141/2012, em seu art. 3º, considera, para efeito da apuração da aplicação dos recursos mínimos, como despesas as ações e serviço...

De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), são considerados exemplos de resíduos odo...

Muitos municípios no Brasil ainda não possuem sistema de tratamento de água, o que é considerado um problema de saúde pública, por resultar na transmi...

São sujeitos à inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, os produtos

Nos veículos que transportam alimentos destinados ao consumo humano, com intuito de garantir a integridade e a qualidade dos produtos, bem como impedi...