Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201286793Existe uma diversidade de Interpretação da Legislação Tributária, a que interpretação do seu poder ético, valorativo, co...1457941201286793Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Luiz Alves - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Interpretação e Integração da Lei Tributária | Legislação TributáriaExiste uma diversidade de Interpretação da Legislação Tributária, a que interpretação do seu poder ético, valorativo, coercitivo é denominada Interpretação: ALógicaBAxiológicaCTeleológicaDHistóricaESistemáticaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066450Direito TributárioAs taxas são uma espécie do gênero tributo que podem ser cobradas em razão da utilização de serviços públicos. Assim como as taxas, os preços públicos...Questão 457941200130649Direito TributárioÉ imposta pela legislação tributária que não seja levar dinheiro aos cofres públicos e denominada de dever instrumental formal. Pode constituir-se em ...Questão 457941200374458Direito TributárioNo que se refere à questão da competência tributária residual, assinale abaixo a única alternativa correta:Questão 457941200406073Direito TributárioAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941200406161Direito TributárioDe acordo com o CTN, extinguem o crédito tributário quando:Questão 457941200730195Direito TributárioSobre as imunidades tributárias assinale a alternativa correta:Questão 457941200731923Direito TributárioOs tributos, para serem cobrados, dependem da ocorrência do chamado fato gerador. Contudo, além disso, é necessária a existência de capacidade tributá...Questão 457941201644597Direito TributárioPara entrar em vigor e ser cobrado, os tributos necessitam seguir determinados princípios, dentre eles podemos destacar a irretroatividade, anteriorid...Questão 457941201944139Direito TributárioQual imposto municipal incide sobre a transferência de imóveis entre pessoas vivas?Questão 457941202003813Direito TributárioNo que tange a obrigação tributária, prevista no Código Tributário Nacional, marque a alternativa INCORRETA: