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Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a afirmativa INCORRETA.
A definição correta de vigilância sanitária, apregoada pela Lei nº 8.080/1990, conforme o Art. 6º, é:
A Lei nº 8.080/1990 descreve a competência de cada esfera de governo na organização do Sistema Único de Saúde (SUS). São consideradas competências da ...
As doenças crônicas compõem o conjunto de condições crônicas. Em geral, estão relacionadas a causas múltiplas, são caracterizadas por início gradual, ...
Sobre o processo administrativo previsto na Lei Federal nº 6.437/1977, para a apuração das infrações sanitárias, analise as afirmativas a seguir. I. A...
Existem diferentes nomes técnicos para classificar o status epidemiológico de uma doença. O uso desses termos tem relação direta com o alcance e a reg...
Considerando que os Conselhos de Saúde têm atuação importante no Sistema Único de Saúde (SUS) na organização e formulação de estratégias, controle da ...
Tendo em vista que o Decreto Federal nº 8.077/2013 regulamenta as condições para o funcionamento de empresas sujeitas ao licenciamento sanitário, e o ...
O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) provê às autoridades sanitárias com informações sobre a ocorrência de determinadas doenças e...
O Pacto pela Vida está constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em metas e resultados, dentre eles o Fortalecimento da Atençã...