O Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003, prevê a fisc...

Q: O Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003, prevê a fiscalização das entidades governamentais e não-governamentais de atendimento ao idoso. De acordo com o referido Estatuto, é CORRETO afirmar que esta resp

A) Ministério Público, Procuradoria do Idoso, e Conselho Municipal do Idoso. | B) Conselho do Idoso, Ministério Público, Vigilância Sanitária e outros previstos em lei. | C) Conselho do Idoso, Defensoria Pública, Ministério Público e outros previstos em lei. | D) Ministério Público, Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Conselho Municipal do Idoso. | E) Autoridade Policial, Ministério Público, Conselho Estadual do Idoso e outros previstos em lei.

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Ano: 2019Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Acaraú - CEDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Supervisão das Instituições de Atendimento

O Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003, prevê a fiscalização das entidades governamentais e não-governamentais de atendimento ao idoso. De acordo com o referido Estatuto, é CORRETO afirmar que esta responsabilidade pertence aos seguintes órgãos/instituições:

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O Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003, prevê a fiscalização das enti...

O Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003, prevê a fiscalização das enti...