O Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003, prevê a fiscalização das entidades governamentais e não-governamentais de atendime...

A Política Nacional do Idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e part...

Baseado no Estatuto da Pessoa Idosa, “prioridade no recebimento da restituição do Imposto de renda” constitui

Analise a assertiva a seguir de acordo com a Lei 8.842, de 04 de janeiro de 1994. Nos casos de comprovada __________ do _________ para gerir seus bens...

No Estatuto do Idoso, é assegurada a garantia de prioridade, nos seguintes termos: I. atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos ór...

A Lei 13.466/17 alterou os artigos 3º, 15 e 71 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências....

Se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de proverem o seu sustento, impõe-se ao poder público esse provimento, no âmbi...

Sobre a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, leia a afirmativa a seguir.É assegurada a...

Segundo o Estatuto do Idoso, analise as afirmativas a seguir, assinalando (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. ( ) Nenhum idoso será objeto d...

No que compete ao Estatuto do Idoso, assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo a Lei 10.741, de 01 de outubro de 2003, em seu Art. 3º: É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao id...