No que concerne à violência doméstica e familiar contra a mulher, a...

Question 1

No que concerne à violência doméstica e familiar contra a mulher, a...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PC-AL📚 Direito Penal

#Legislação Penal Especial#Propriedade Intelectual de Software - Lei nº 9.609/1998

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PC-AL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Legislação Penal Especial, Propriedade Intelectual de Software - Lei nº 9.609/1998.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201287186

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Propriedade Intelectual de Software - Lei nº 9.609/1998

No que concerne à violência doméstica e familiar contra a mulher, aos crimes contra a pessoa com deficiência e contra a pessoa idosa e à proteção intelectual ao programa de computação, julgue o item a seguir, com base na legislação específica e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

A pessoa que reproduzir programa de computador, ainda que em parte, para fins de comércio mesmo com a autorização do autor, cometerá crime contra a propriedade intelectual.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200628893Direito Penal

Julgue o item subsecutivo, referente ao crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.Não é necessária para a caracterização da lavagem a ...

#Legislação Penal Especial#Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613/1998

Questão 457941200711444Direito Penal

Com relação às penas, à sua aplicação e às causas de extinção da punibilidade, assinale a opção correta.

#Introdução à Dosimetria da Pena#Penas Restritivas de Liberdade

Questão 457941200893466Direito Penal

O interessado em adquirir arma de fogo de uso permitido deve, além de declarar a efetiva necessidade de adquiri-la, atender a alguns requisitos, entre...

#Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003#Legislação Penal Especial

Questão 457941201071152Direito Penal

Com base no que dispõe a Lei de Execução Penal em relação ao egresso, julgue o item a seguir.Considera-se egresso o preso liberado definitivamente, pe...

#Execução Penal - Lei nº 7.210/1984#Legislação Penal Especial

Questão 457941201207745Direito Penal

O erro de proibição escusável exclui o dolo e a culpa; o inescusável exclui o dolo, permanecendo, contudo, a modalidade culposa.

#Teoria da Culpabilidade#Fundamentos da Culpabilidade

Questão 457941201320772Direito Penal

Acerca da antijuridicidade e das causas de exclusão no direito penal, julgue o item subsequente.Segundo o Código Penal, o agente que tenha cometido ex...

#Ilicitude#Causas Supralegais de Exclusão da Ilicitude

Question 2

No que concerne à violência doméstica e familiar contra a mulher, a...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PC-AL📚 Direito Penal

#Legislação Penal Especial#Propriedade Intelectual de Software - Lei nº 9.609/1998

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PC-AL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Legislação Penal Especial, Propriedade Intelectual de Software - Lei nº 9.609/1998.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941201287186

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Propriedade Intelectual de Software - Lei nº 9.609/1998

No que concerne à violência doméstica e familiar contra a mulher, aos crimes contra a pessoa com deficiência e contra a pessoa idosa e à proteção intelectual ao programa de computação, julgue o item a seguir, com base na legislação específica e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

A pessoa que reproduzir programa de computador, ainda que em parte, para fins de comércio mesmo com a autorização do autor, cometerá crime contra a propriedade intelectual.

A

B

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Questão 457941200628893Direito Penal

Julgue o item subsecutivo, referente ao crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.Não é necessária para a caracterização da lavagem a ...

#Legislação Penal Especial#Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613/1998

Questão 457941200711444Direito Penal

Com relação às penas, à sua aplicação e às causas de extinção da punibilidade, assinale a opção correta.

#Introdução à Dosimetria da Pena#Penas Restritivas de Liberdade

Questão 457941200893466Direito Penal

O interessado em adquirir arma de fogo de uso permitido deve, além de declarar a efetiva necessidade de adquiri-la, atender a alguns requisitos, entre...

#Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003#Legislação Penal Especial

Questão 457941201071152Direito Penal

Com base no que dispõe a Lei de Execução Penal em relação ao egresso, julgue o item a seguir.Considera-se egresso o preso liberado definitivamente, pe...

#Execução Penal - Lei nº 7.210/1984#Legislação Penal Especial

Questão 457941201207745Direito Penal

O erro de proibição escusável exclui o dolo e a culpa; o inescusável exclui o dolo, permanecendo, contudo, a modalidade culposa.

#Teoria da Culpabilidade#Fundamentos da Culpabilidade

Questão 457941201320772Direito Penal

Acerca da antijuridicidade e das causas de exclusão no direito penal, julgue o item subsequente.Segundo o Código Penal, o agente que tenha cometido ex...

#Ilicitude#Causas Supralegais de Exclusão da Ilicitude