///
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta.
A Lei n° 12.850, de 2 de agosto de 2013, dentre outras disposições, definiu organização criminosa e dispôs sobre a investigação criminal, os meios de ...
Assinale a alternativa correta:
Ocorre a derrogação da competência territorial:
Sobre a correlação entre acusação e sentença, é correto afirmar que
A regra da objetividade do depoimento (art. 213 do CPP) pressupõe que a testemunha:
Em relação à sentença, é correto afirmar:
Considerando as normas do Código de Processo Penal que regulam a produção das provas pericial e testemunhal, é INCORRETO afirmar:
Assinale a alternativa correta: