///
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e alterações), o adolescente apreendido em flagrante de ato infracional será e...
Sobre os institutos da guarda, tutela ou adoção previstos na Lei nº 8.069/1990, assinale a afirmativa correta.
Sobre a evolução histórica do direito da criança e do adolescente, assinale a afirmativa correta.
Considerando a atuação da Defensoria Pública na proteção dos direitos individuais e coletivos da criança e do adolescente, marque V para as afirmativa...
Uma pessoa adota uma criança; após dois anos decorridos da sentença, o adotante resolve que não quer mais ser o pai (ou mãe) daquele menor e ingressa ...
Qual procedimento, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os dirigentes de unidades de ensino fundamental devem adotar quando houver fa...
Em relação à Convenção Internacional sobre os direitos da criança, ratificada pelo Brasil em 20 de setembro de 1990, analise as assertivas abaixo. I -...
No que se refere à política educacional no atendimento dos direitos da criança e do adolescente, analise as assertivas abaixo. I - O dever do Estado c...
Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990 e alterações) acerca da política de atendimento, por meio de u...
Ana exerce a função de técnico administrativo educacional em uma instituição de ensino municipal de Nobres que atua em conformidade com o que dispõe o...