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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FEPESE no concurso para Prefeitura de Palhoça - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Plano Nacional de Educação - PNE.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A Lei nº 13.005, de 2014, aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), sendo que a execução e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avalições periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:
1. Ministério da Educação (MEC)
2. Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
3. Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal
4. Conselho Nacional de Educação (CNE)
5. Fórum Nacional de Educação
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.