De acordo com o disposto na Lei n.º 8.112/1990, independentemente de solicitação, será pago ao servidor, por ocasião das...

Tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.666/1993, quanto às garantias relativas aos contratos administrativos, é correto afirmar:

Sobre o que dispõe a Lei N.º 8.112/1990 a respeito de concurso público, analise as afirmativas. I - Será de provas ou de provas e títulos, podendo ser...

A coluna da esquerda apresenta Indenizações e a da direita, a descrição de cada uma com fulcro na Lei N.º 8.112/1990. Numere a descrição na coluna da ...

Com base na Lei nº 8.429/1992, assinale a alternativa que NÃO descreve ato de improbidade administrativa causador de prejuízo direto ao erário.

Nos termos da Lei n.º 8.112/1990, o servidor que suspeitar do envolvimento da autoridade, a quem estiver diretamente subordinado, na prática de atos d...

Até a devida disciplina legislativa, o Supremo Tribunal Federal definiu a competência constitucional para apreciação e julgamento de dissídio coletivo...

Assinale a sequência correta.

No que concerne aos atos administrativos negociais em espécie, analise as assertivas. I - É o ato administrativo vinculado e unilateral, por meio do q...

Em relação à possibilidade de a administração anular ou revogar seus próprios atos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A...

Em consonância com as prescrições da Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis federais, assinale a asserti...