As Diretrizes Curriculares Nacionais são normas
obrigatórias para a educação básica que orientam o
planejamento curricular das escolas e dos sistemas de ensino.
Elas são discutidas, concebidas e fixadas pelo Conselho
Nacional de Educação. Mesmo depois de o Brasil elaborar a
Base Nacional Comum Curricular, as Diretrizes continuam
valendo, pois os documentos são complementares; as
Diretrizes dão a estrutura, a Base, o detalhamento de
conteúdos e competências.
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item quanto às Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos, para o Ensino Médio e para a Educação de Jovens e Adultos.
O artigo 37 da Lei de Diretrizes e Bases considera a
educação de jovens e adultos como uma modalidade de
ensino destinada a jovens e adultos que não tiveram
acesso ou continuidade de estudos no ensino
fundamental e no ensino médio na idade própria. Essa
modalidade é ofertada, no ensino presencial, em escolas
da rede pública e da rede privada no Brasil.