Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Pedagogia e Didática/
  4. Questão 457941201287901

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Arti...

📅 2019🏢 FUNRIO🎯 Prefeitura de Porto de Moz - PA📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca FUNRIO no concurso para Prefeitura de Porto de Moz - PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201287901
Ano: 2019Banca: FUNRIOOrganização: Prefeitura de Porto de Moz - PADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Artigo 5º, o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. E ainda, comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200259123Pedagogia e Didática

Leia, abaixo, as seguintes proposições de desafios para educação: 1 − Promover a capacidade de leitura crítica das imagens e informações transmitidas ...

#História da Educação no Brasil#Ensino Superior Contemporâneo no Brasil: Desafios e Avanços
Questão 457941200295687Pedagogia e Didática

Planejamento e plano estão estritamente relacionados, mas não são sinônimos: o primeiro representa um processo, o segundo é um registro do processo.De...

#Planejamento Educacional#Modelos de Planos de Ensino
Questão 457941200315672Pedagogia e Didática

O conceito de educação inclusiva surgiu a partir de 1994, com a Declaração de Salamanca. A ideia da educação inclusiva é que as crianças com necessida...

#Legislação Educacional#Legislação de Educação Especial
Questão 457941200464196Pedagogia e Didática

Segundo o Art. 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organiz...

#Legislação Educacional#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
Questão 457941200574680Pedagogia e Didática

Com relação ao currículo do Ensino Fundamental com 9 (nove) anos de duração, a Resolução Nº 07 de 14 de dezembro de 2010/CNE/CEB prevê que

#Legislação Educacional#Diretrizes Curriculares da Educação Básica
Questão 457941201902637Pedagogia e Didática

A concepção crítica do currículo se caracteriza por compreendê-lo intrinsecamente relacionado às questões de:

#Teoria e Prática Curricular#Teorias de Currículo

Continue estudando

Mais questões de Pedagogia e DidáticaQuestões sobre Legislação EducacionalQuestões do FUNRIO