Conforme estabelecido na Lei nº 8.069, de 13 de julho de
1990 a criança e o adolescente gozam de todos os
direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.
Assegurando-lhes, por lei ou por outros meios, todas as
oportunidades e facilidades, em condições de liberdade
e de dignidade, a fim de lhes facultar o desenvolvimento:
I.Físico.
II.Mental.
III.Imoral.
IV.Espiritual.
V.Social.
É CORRETO o que se afirma em: