Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201288276De acordo com a Lei Orgânica do Município, compete privativamente ao Prefeito: I. Representar o Município em juízo ou fo...1457941201288276Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Poço das Antas - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Poço das Antas | Lei Orgânica Municipal de Poço das AntasDe acordo com a Lei Orgânica do Município, compete privativamente ao Prefeito: I. Representar o Município em juízo ou fora dele. II. Planejar e promover a execução dos serviços públicos municipais.AOs itens I e II estão incorretos.BSomente o item II está correto.CSomente o item I está correto. DOs itens I e II estão corretos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200193516Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre os Conselhos Municipais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assina...Questão 457941200215724Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as responsabilidades, assinalar a alternativ...Questão 457941200317739Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O ato de aplicação de penalidade é de competência do Prefeito. Com base na Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Mu...Questão 457941201122317Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, são direitos dos servidores públicos do Município, além de outros previstos na Constituição Federal e nas leis, o...Questão 457941201180960Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, a ordem social tem por base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça:Questão 457941201406855Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as responsabilidades, marcar C para as afirm...Questão 457941201451495Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 819/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a estabilidade, marcar C para as afirmativas C...Questão 457941201546914Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, sobre os servidores municipais, analisar os itens abaixo: I. São servidores do Município todos os prestadores ...Questão 457941201989412Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 71/2013 - Código Tributário Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa ...Questão 457941201992802Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 118/2014 - Estatuto dos Servidores do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar ...