Assinale a alternativa que corresponda com uma hipótese de extinção do crédito tributário, de acordo com o CTN:

Quanto aos requisitos para a responsabilidade tributária dispostos no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta:

A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem,...

Segundo as disposições da Lei Orgânica do Município de Rubiataba/GO, são tributos Municipais, os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria, de...

Quanto à Administração Tributária, responda:

Quanto ao fato gerador, de acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:

Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. ...

O município de Brócolis no uso das prerrogativas de competência tributária que são atribuídas pela Constituição Federal do Brasil cobra taxas do cidad...

Sobre a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, responda?

De acordo com o artigo 96 e seguintes do Código Tributário Nacional (CTN) a expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as con...

Sobre a obrigação tributária, responda: