Considere o seguinte conceito trabalhado no âmbito das licitações p...

Na sede do Gabinete do Prefeito, dois servidores públicos municipais relatavam a ocorrência de sobrepreço em determinada licitação da Secretaria Munic...

Acerca da duração dos contratos administrativos, assinale a alternativa correta.

Na Guarda Municipal, o servidor Araújo ocupava cargo de chefia e resolveu nomear um parente colateral, de terceiro grau, para o exercício de cargo em ...

Segundo o DECRETO-LEI Nº 200/67, Art. 33. Ao Gabinete Civil incumbe: I. Assistir, direta e imediatamente, o Presidente da República no desempenho de s...

Sobre as sociedades de economia mista, é incorreto afirmar:

Durante uma inspeção realizada por agentes fiscais do Município X foi verificado que determinado estabelecimento estava descumprindo a legislação trib...

Caracterizam o desfazimento dos atos administrativos por anulação, EXCETO:

É entendimento consolidado do Tribunal de Contras da União (TCU) que as ações de ressarcimento movidas pelo Estado contra os agentes causadores de dan...

Licitação é o processo através do qual a Administração Pública contrata obras, serviços e promove alienações. O processo licitatório embora seja regra...

Caio trabalhava em órgão público municipal para o qual a empresa do seu pai prestava serviço. Certo dia Caio presenciou um dos funcionários da empresa...