Com relação ao acesso das minorias aos direitos humanos, julgue o item subsequente. A preservação de tradições e prática...

Julgue o item a seguir, acerca de direitos humanos, segurança pública e polícia comunitária.A historicidade, a inalienabilidade, a imprescritibilidade...

Aprovada em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um prolongamento da Carta da Organização das Nações Unidas, documento que assin...

Acerca de aspectos da teoria geral dos direitos humanos, da sua afirmação histórica e da sua relação com a responsabilidade do Estado, julgue o próxim...

Considerando as normas internacionais de proteção da criança no trabalho, julgue os itens que se seguem.A Convenção sobre os Direitos das Crianças ass...

Acerca da concepção e da evolução histórica dos direitos humanos, julgue o item a seguir. Foi no período pós-Segunda Guerra Mundial que, pela primeira...

As Regras Mínimas para o Tratamento de Reclusos, apelidadas de “Regras de Mandela” em homenagem ao ex-presidente da África do Sul e ex-presidiário, Ne...

No ano de 1993, João foi preso no Brasil durante uma manifestação popular motivada por reivindicações diversas. Na delegacia policial, sofreu maus tra...

À luz das normas internacionais de proteção aos direitos humanos, julgue os itens que se seguem, acerca do combate ao trabalho forçado.A expressão tra...

Considerando o Pacto de São José da Costa Rica, assinale a opção correta.

A Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias