Segundo o Decreto nº 7.602, de 7 de novembro de
2011, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança
e Saúde no Trabalho (PNSST), a “Política Nacional de
Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) tem por objetivos a promoção da saúde, a melhoria da qualidade de
vida do trabalhador e a prevenção de acidentes e de
danos à saúde advindos, relacionados ao trabalho ou que
ocorram no curso dele, por meio da eliminação ou
redução dos riscos nos ambientes de trabalho” (BRASIL,
2011). Para alcançar esse propósito, é preciso: