No que concerne ao crime de tortura, assinale a op...

Q: No que concerne ao crime de tortura, assinale a opção correta.

A) O indivíduo que se omite ante a prática de tortura quando deveria evitá-la responde igualmente pela conduta realizada. | B) No crime de tortura, a prática contra adolescente é causa de aumento de pena de um sexto até um terço. | C) A submissão de pessoa presa a sofrimento físico ou mental por funcionário público que pratique atos não previstos em lei exige o dolo específico. | D) A condenação de funcionário público por esse crime gera a perda do cargo, desde que a sentença assim determine e que a pena aplicada seja superior a quatro anos. | E) A legislação especial brasileira concernente à tortura aplica-se somente aos crimes ocorridos em território nacional.

457941201288915

Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997

No que concerne ao crime de tortura, assinale a opção correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

No que concerne ao crime de tortura, assinale a opção correta.

Questões relacionadas para praticar

No que concerne ao crime de tortura, assinale a opção correta.

Questões relacionadas para praticar