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Assinale a alternativa em que a linguagem empregada no trecho apresentado é gramaticalmente correta e adequada a uma correspondência oficial.
A respeito de procedimentos administrativos, julgue o item.Segundo a Lei n.° 8.159/1991, a gestão de documentos é o conjunto de procedimentos e operaç...
No que se refere aos ministérios e às respectivas áreas de competência, julgue o item .As políticas sobre drogas, quanto à educação, à informação e à ...
A partir do disposto nos Decretos n.º 2.181/1997, n.º 7.962/2013 e n.º 11.034/2022, julgue o item.O serviço de atendimento ao consumidor será gratuito...
Acerca dos Conselhos Federal e Regionais de Química e do exercício da profissão de químico, julgue o item de acordo com a Lei n.º 2.800/1956 e com o D...
No que concerne à Lei de Acesso à Informação (Lei n.° 12.527/2011) e ao Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.O órgão ou a entidade pública deverá aut...
No que se refere à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.A Lei de Acesso à Informação não impõe à Administração Pública a obrigatoriedade de divulgar sua...
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item a respeito da Lei de Acesso à Informação. A Lei de Acesso à Informação tem como diretriz o ...
Com base nas disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Os órgãos e as entidades públicas respondem diretamente pelos danos causados em decorrê...
Está correto o que se afirma em: