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A luz das disposições do Código de Processo Civil acerca da execução contra a Fazenda Pública, assinale a alternativa correta:
Sobre a disciplina dos recursos no Código de Processo Civil, considere as seguintes assertivas: I - O julgamento dos recursos repetitivos ou de incide...
Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar:
No que diz respeito aos atos processuais do Código de Processo Civil 2015, é INCORRETO:
No que diz respeito as tutelas dispostas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:
Considerando as disposições do Código de Processo Civil a respeito da competência e sua modificação, considere as alternativas a seguir e assinale a c...
Os atos processuais são como qualquer ato ou situação que seja praticada dentro do processo capaz de criar, modificar ou extinguir direitos, sobre o t...
O Município Alfa, sucumbente em primeira e segunda instância em determinada ação declaratória, interpôs recurso extraordinário sob argumento de violaç...
No que diz respeito ao litisconsórcio, assinale a alternativa CORRETA:
Sobre a Exibição de Documento ou Coisa, considere as seguintes afirmativas: I - A parte e o terceiro se escusam de exibir, em juízo, o documento ou a ...