Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201289428Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que1457941201289428Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente | Proteção Judicial de Interesses Individuais, Difusos e Coletivos | Internação | Crimes contra Crianças e Adolescentes | Medidas Socioeducativas | Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes | Prevenção de RiscosNos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar queAnenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial, salvo se estiver acompanhada de qualquer pessoa maior.Ba internação é medida socioeducativa que pode ser aplicada às crianças e aos adolescentes que praticarem ato infracional.Ca simples simulação da participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual já é considerada crime pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.Dqualquer notícia a respeito do fato não poderá identificar a criança ou adolescente, vedando-se fotografia, referência a nome, apelido, filiação, parentesco, residência, sendo permitida apenas a menção às iniciais do nome e sobrenome.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030760Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei n.º 12.594/2012 – SINASE, a medida socioeducativa será declarada extintaQuestão 457941200040886Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 15 da Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), “a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e...Questão 457941200074830Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao que prescreve a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, pode-se afirmar como correto queQuestão 457941200241778Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Edson, estudante de Licenciatura, frequenta a disciplina Legislação e Políticas Educacionais Brasileiras, cujo foco é a organização da escola centrada...Questão 457941200247633Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimenta...Questão 457941200308051Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em uma escola da rede pública, um funcionário, encarregado de cuidar e de educar crianças sob sua responsabilidade, submeteu-as a tratamento humilhant...Questão 457941200383631Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990), considera-se criança a pessoa atéQuestão 457941201627420Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um psicólogo clínico atende Sofia, uma menina de 9 anos, em um processo de psicoterapia. Em uma determinada sessão, a criança relata situações de poss...Questão 457941201823475Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dispõe o art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente que é crime “corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 (dezoito) anos, com ele pra...Questão 457941201902635Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)J.,criança de 7 (sete) anos de idade, permaneceu sob os cuidados de Zenaide, sua avó materna, viúva, desde o falecimento dos pais, há 5 (cinco) anos, ...