Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201289500De acordo com a definição do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil, violência sexual é uma ...1457941201289500Ano: 2010Banca: FUNIVERSAOrganização: SEJUS-DFDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente | Crimes contra Crianças e AdolescentesDe acordo com a definição do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil, violência sexual é uma violação de direitos, que se subdivide em exploração sexual e abuso sexual. A esse respeito, assinale a alternativa correta. AO exercício da prostituição, no caso de pessoas maiores de dezoito anos, constitui crime no Brasil. BA exploração sexual implica lucro, caracterizando comércio. No entanto, o crime fica atenuado se houver consentimento da criança e pagamento para os pais. CO abuso sexual, quando praticado por alguém em quem a criança confia (família, professor, policial), não é crime, pois não fica caracterizada a relação de abuso de poder sobre a vítima. DA pornografia e a prostituição envolvendo crianças e adolescentes são alvos das políticas de proteção à infância somente nos casos extremos de abuso na família. ETurismo sexual é considerado um dos tipos de exploração sexual de crianças e adolescentes. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013863Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O SINASE é o conjunto ordenado de princípios, regras e critérios, de caráter jurídico, político, financeiro e administrativo, que envolve, desde o pro...Questão 457941200136061Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando-se a execução das medidas socioeducativas, assinale a alternativa correta.Questão 457941200206270Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação aos recursos previstos no ECA, assinale a alternativa correta.Questão 457941200678345Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As entidades que desenvolvem programas de internação têm, entre outras, a obrigação deQuestão 457941200884542Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Paulo, com dezessete anos de idade, foi flagrado praticando ato infracional e o procedimento judicial de apuração foi iniciado. Considerando essa situ...Questão 457941201005379Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma criança encontrada acorrentada, quando deveria estar aos cuidados da avó, que, ao sair para trabalhar, a deixa nessa situação com o conhecimento d...Questão 457941201535268Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à guarda e à tutela, assinale a alternativa em acordo com o ECA.Questão 457941201576947Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Texto para responder às questões 12 e 13. Em uma manhã ensolarada de domingo, Marcelino, com a idade de 17 anos, 11 meses e 27 dias, disparou uma arma...Questão 457941201660597Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere ao direito à convivência familiar e comunitária, assinale a alternativa correta à luz Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8...Questão 457941201992892Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Texto para responder às questões 12 e 13. Em uma manhã ensolarada de domingo, Marcelino, com a idade de 17 anos, 11 meses e 27 dias, disparou uma arma...