De acordo com a Lei Orgânica do Município, o quórum para aprovação das leis complementares é o:

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. Se, decorridos 10 dias da data fixada para a posse, o Prefeito ou o Vice...

Segundo a Lei Complementar nº 265/2005 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, são deveres do funcionário, EXCETO:

Fundamentando-se na Lei nº 16.000/2012 – Dispõe sobre o Plano de Carreira e Salário, a evolução funcional nos empregos ocorrerá mediante: I. Progressã...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: A inspeção médica, nos estabelecimentos de ensino municipal, terá caráter obrig...

Segundo a Lei Complementar nº 265/2005 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, em relação às vantagens pecuniárias, marcar C para as afirma...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.122/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a readmissão é o reingresso do funcionário d...

Segundo a Lei Complementar nº 265/2005 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, reversão é o retorno à atividade do funcionário aposentado, ...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.122/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as responsabilidades, analisar a sente...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...

Em conformidade com a Lei Complementar nº 265/2005 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade,...