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Em relação ao Sistema-Único de Saúde, é correto afirmar que:
Segundo a Lei 8.080/90, os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e ...
Um dos fundamentos da Atenção Básica, de acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, é:
Em relação ao Pacto pela Saúde 2008, é correto afirmar que:
A Norma· Operacional Básica 96 tem por finalidade primordial:
O Piso de Atenção Básica (PAB) variável financia. as seguintes estratégias:
Sobre os Conselhos de Saúde, tem-se que:
De acordo com o "Manual de vigilância epidemiológica de eventos adversos pós-vacinação" do Ministério da Saúde, o evento adverso secundário à administ...
A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde estão previstos na Lei 8.080/1990 como:
A Lei 8.142/90 estabelece que a Conferência de Saúde tem como finalidade avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da polít...
O conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o ...