Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201289873Determinado órgão público pretende incentivar os servidores a economizar recursos orçamentários destinados às despesas c...1457941201289873Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: SEGER-ESDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Regime Jurídico dos Servidores Públicos FederaisDeterminado órgão público pretende incentivar os servidores a economizar recursos orçamentários destinados às despesas correntes. A lei que prevê o incentivo pode determinar a aplicação da sobra orçamentária nas seguintes ações, EXCETO: AIncorporação de vantagens pessoais. BTreinamento e desenvolvimento.CPagamento de adicional de produtividade.DProgramas de qualidade e produtividade.EModernização do serviço público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200103053Direito AdministrativoÉ possível que a administração pública, mediante acordo com o contratado, restabeleça o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, diante de fatos q...Questão 457941200332958Direito AdministrativoAnalise as afirmativas a seguir. I. Na ação por improbidade administrativa poderá ser formulado, em caráter antecedente ou incidente, pedido de indisp...Questão 457941200424599Direito AdministrativoA Lei de Improbidade Administrativa – Lei nº 8.429/1992 estabelece sanções para agentes públicos que praticam atos contrários aos princípios da Admini...Questão 457941200434513Direito AdministrativoCom relação à principiologia da Administração Pública, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200596782Direito AdministrativoDe acordo com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, até 04/03/2024, Minas Gerais registrou 406.999 casos prováveis (casos notificados, exce...Questão 457941200674955Direito AdministrativoMariah, presidente da Comissão Permanente de Licitação de determinada Prefeitura, ao analisar as propostas entregues pelas empresas participantes de d...Questão 457941201043235Direito AdministrativoAto normativo é extinto em decorrência de novo ato que produz efeito contraposto. Trata-se da forma de extinção de atos administrativos:Questão 457941201073475Direito AdministrativoNos termos da Instrução Normativa MPDG/SEGES nº 05/2017, analise as afirmativas a seguir. I. É vedado à Administração direcionar a contratação de pess...Questão 457941201400843Direito AdministrativoO Estado pode criar, por meio de lei, uma pessoa jurídica de direito público ou privado, para a execução e titularidade de determinado serviço público...Questão 457941201767726Direito AdministrativoEm relação aos contratos administrativos, de acordo com a legislação pertinente, assinale a afirmativa correta.