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As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis se...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TJ-ES📚 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
#Proteção Infantil e Adolescente

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente sobre Proteção Infantil e Adolescente.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201289990
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e Adolescente
Texto associado
No que tange às medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o próximo item.
As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos forem ameaçados ou violados em razão da sua própria conduta.
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