As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos forem ameaçados ou ...

Uma gestante, pretendendo entregar para adoção o seu filho que vai nascer, dirigiu-se ao cartório de registro civil. Nessa situação hipotética, de aco...

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens a seguir.Os direitos da personalidade das crianças e dos adolescentes são op...

Durante inspeção da entidade de execução de medida socioeducativa de internação em estabelecimento educacional, foi apurado que a instituição inspecio...

Considerando a Constituição Federal de 1988 e legislações, políticas e programas destinados a crianças e adolescentes, julgue o item a seguir.A suspei...

Assinale a opção correta com referência a família substituta e adoção.

A não comunicação, pelo professor, de casos que envolvam suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente é uma atitude para a qua...

Conforme as disposições do ECA, a legislação correlata e a jurisprudência, julgue o item que se segue. Embora os conselhos de direitos da criança e do...

Para a colocação de criança ou adolescente em família substitua, não há necessidade de eles serem ouvidos, bem como é desnecessário o seu consentiment...

O regime de internação pode ser executado por entidades de atendimento não governamentais.

A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. o 8.069/1990) e dos crimes contra o meio ambiente (Lei n. o 9.605/1998), julgue os itens a ...