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A respeito dos conceitos relacionados a tributos no Brasil, julgue o item.As taxas poderão ser instituídas em razão do exercício do poder de polícia o...
Julgue o item.Os tributos mais relevantes nas demonstrações financeiras são os incidentes sobre a receita e sobre o lucro. Os incidentes sobre a recei...
Considerando a legislação tributária, julgue o item.É permitida a dação em pagamento de bens móveis como modalidade de extinção do crédito tributário.
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e no Código Tributário Nacional, julgue o item.Tributo é toda prestação pecuniária compulsória instituíd...
Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. As empresas públicas, as sociedades de economia mista e as dema...
Em relação ao Código Tributário Nacional, julgue o item a seguir. A certidão de que conste a existência de créditos não vencidos, em curso de cobrança...
Sobre a responsabilidade tributária por infrações, assinale a alternativa incorreta.
Em relação aos tópicos relacionados ao Sistema Tributário Nacional brasileiro, julgue o item, com base no ordenamento vigente.É competência exclusiva ...
Acerca do direito tributário, julgue o item.Segundo o CTN, a autoridade administrativa poderá, observado o procedimento estabelecido em lei, desconsid...
A respeito do conceito e dos princípios do direito tributário, assinale a alternativa correta.