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Sobre a classificação das infrações penais, analise as afirmativas a seguir. I. No crime omissivo espúrio, a omissão é d...

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457941201290124
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: MPE-GODisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Crimes Omissivos
Sobre a classificação das infrações penais, analise as afirmativas a seguir.


I. No crime omissivo espúrio, a omissão é descrita no próprio tipo penal e não admite a tentativa nem a modalidade culposa.

II. Ricardo desferiu uma facada no pescoço de Carlos, com objetivo de matá-lo. Na sequência, para assegurar o resultado, ele desferiu um disparo de arma de fogo contra a cabeça de Carlos. Carlos veio a falecer em virtude dos ferimentos causados pelo disparo da arma de fogo. Este homicídio é exemplo de crime de passagem.

III. A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado, originando-se o dever de agir somente de dever de cuidado, proteção ou vigilância oriundos da lei e de assunção de responsabilidade para impedir o resultado.


Está correto o que se afirma em 
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