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  4. Questão 457941201290278

Em conformidade com a Lei nº 9.609/1998, em relação à proteção aos ...

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca OBJETIVA no concurso para FHSTE - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Legislação Penal Especial, Propriedade Intelectual de Software - Lei nº 9.609/1998.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2019🏢 OBJETIVA🎯 FHSTE - RS📚 Direito Penal
#Legislação Penal Especial#Propriedade Intelectual de Software - Lei nº 9.609/1998

1

457941201290278
Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: FHSTE - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Propriedade Intelectual de Software - Lei nº 9.609/1998
Em conformidade com a Lei nº 9.609/1998, em relação à proteção aos direitos de autor e do registro, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Fica assegurada a tutela dos direitos relativos a programa de computador pelo prazo de _______ anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao da sua publicação ou, na ausência desta, da sua criação.
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