João, um jovem de 17 anos, decidiu que era hora
de obter sua habilitação para conduzir veículos
automotores. Ansioso, dirigiu-se ao órgão
executivo de trânsito do Estado onde morava
para realizar o procedimento necessário. Ao
chegar, deparou-se com uma série de requisitos
em que ele não cumpria, estipulados pelo Art.
140 do Código de Trânsito Brasileiro. Quais são
esses requisitos?