Em se tratando de atos administrativos, é CORRETO afirmar que:

Acerca das modalidades licitatórias, assinale a alternativa CORRETA.

Segundo o artigo 11 da Lei n° 8.429/92, “Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer...

Imagine a seguinte situação hipotética: “O vereador Antônio Conselheiro preside a comissão de elaboração do concurso de provas e títulos para preenchi...

Sobre os princípios da administração pública, analise as proposições a seguir:I- É legítima a publicação, inclusive em sítio eletrônico mantido pela A...

A Constituição Federal de 1988 estabelece em seu art. 37 princípios que regem a administração pública, estabelecendo orientações e diretrizes que bali...

Com relação aos danos que um agente público causar a terceiros, gerando também prejuízo ao erário, devido ao pagamento de uma indenização, por exemplo...

Acerca do processo de contratação direta, assinale a alternativa CORRETA.

Acerca do Estudo Técnico Preliminar (ETP), assinale a alternativa CORRETA.

Acerca do documento denominado termo de referência, assinale a alternativa CORRETA.

Considerando-se o desenvolvimento regular de um ato administrativo, pode-se AFIRMAR que a exigência da atuação ética, honesta e de boa fé por parte do...