As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos forem ameaçados ou ...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA – assinale o órgão que deve ser acionado em casos de suspeita ou configuração de maus-tratos ...

O Código de Ética Profissional do/a Assistente Social de 1993, em seu Artigo 4º, determina alguns impedimentos ao/à assistente social, entre eles:

Os serviços socioassistenciais, no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), são organizados segundo as seguintes referências: vigilância social, pr...

O SUAS define e organiza os elementos essenciais e imprescindíveis à execução da Política de Assistência Social. Dentre as bases organizacionais, que ...

A formação profissional dos assistentes sociais brasileiros, desde meados da década de 1990, é orientada por um projeto pedagógico com um conjunto de ...

As mudanças no mundo do trabalho trouxeram rebatimentos ao exercício profissional do/da assistente social, com o surgimento de novas demandas à profis...

Com a nova dinâmica social e política, instalada após a Constituição de 88, são tendências da proteção social no Brasil sob orientação da ideologia ne...

A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), nos três incisos do capítulo 30, estabelece, como condições para os repasses de recursos, aos Municípios,...

De acordo com a Lei 7.853/89, entre os incentivos e alternativas de atendimento aos portadores de deficiência, na área da formação profissional e do t...

A conjuntura atual de crise do capital trouxe rebatimentos à luta por direitos sociais universais, uma vez que as reformas em curso enfatizam a reduçã...