Se determinada empresa infringir a ordem econômica, caberá ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) decidir...

Considerando as normas e os princípios de direito econômico, julgue o item a seguir. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a concessão de bene...

Como não se inserem nos mercados internos, os organismos internacionais não são considerados sujeitos econômicos perante o direito econômico.

A regulação por preço-teto aumenta o risco regulatório e reduz a eficiência econômica.

Conforme as orientações constantes nas diretrizes para seleção e contratação de consultores financiados por empréstimos do BIRD e créditos e doações d...

No que se refere à ordem econômica, conforme previsto na CF, e a seus princípios explícitos e implícitos, bem como às modalidades de intervenção do Es...

Com relação às práticas anticompetitivas de mercado e às políticas de defesa da concorrência, julgue o item subsequente. Um exemplo de controle de int...

O Conselho Monetário Nacional.

A respeito do exercício da atividade financeira do Estado, julgue o item a seguir. O Estado monopolista intervém no mercado diretamente, quando partic...

O pequeno e o micro empresário são os titulares dos bens jurídicos protegidos pela lei de prevenção e de repressão às infrações contra a ordem econômi...

Quanto aos princípios da ordem econômica, julgue o próximo item.O princípio da igualdade econômica é considerado princípio implícito do direito econôm...