A Constituição Federal reconhece a necessidade de proteção
da criança contra toda forma de negligência, discriminação,
exploração, violência, crueldade e opressão, além de garantir
um conjunto de direitos. O Estatuto da Criança e do
Adolescente (Lei n.º 8.069/1990) ratifica a Constituição
Federal ao considerar a criança como sujeito de direitos.
Nesse sentido, assinale a alternativa correta.