Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941201290843Cinco empreiteiras, interessadas em participar de uma licitação de obra pública promovida pela Prefeitura do Município X...1457941201290843Ano: 2018Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Classificação da Receita Orçamentária | Receita PúblicaCinco empreiteiras, interessadas em participar de uma licitação de obra pública promovida pela Prefeitura do Município X, entregam o valor de R$ 200 mil em caução. Em relação a esse tipo de procedimento, assinale a afirmativa correta.AO valor constitui uma renda ordinária do Estado, derivada de seu poder de império.BO valor será classificado como receita extraorçamentária e acarretará um aumento de igual valor no ativo financeiro e no passivo financeiro.CO valor será classificado como uma taxa de participação, enquadrado nas receitas tributárias.DO valor será, obrigatoriamente, enviado para um fundo de desenvolvimento da educação básica.EO valor integrará o orçamento público e será utilizado como recurso para emendas parlamentares, desde que para correção de erros ou omissões.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200191369Orçamento e Finanças PúblicasDe acordo com a Lei Complementar nº 101/00, a aplicação da receita de capital, derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio públ...Questão 457941200195737Orçamento e Finanças PúblicasUm ente estadual recebeu recursos decorrentes de uma emenda parlamentar ao orçamento federal, na modalidade transferência com finalidade definida. A c...Questão 457941200351421Orçamento e Finanças PúblicasAs classificações legais da despesa pública foram criadas com o objetivo de gerar informações que subsidiem a adequada aplicação e o controle dos recu...Questão 457941200553902Orçamento e Finanças PúblicasÉ previsto que um sistema de monitoramento e avaliação do PPA disponibilize aos gestores públicos instrumentos de apoio ao gerenciamento dos programas...Questão 457941200827403Orçamento e Finanças PúblicasO texto intitulado “Second-Generation Fiscal Rules: Balancing Simplicity, Flexibility, and Enforceability”, elaborado por diversos autores e publicado...Questão 457941200938251Orçamento e Finanças PúblicasMuitas leis aprovadas no Brasil em todos os entes estatais versam sobre um tema principal, mas também trazem disposições sobre outras matérias. São as...Questão 457941201055573Orçamento e Finanças PúblicasOs Princípios Orçamentários têm a finalidade de estabelecer diretrizes essenciais que garantam racionalidade, eficiência e transparência aos procedime...Questão 457941201077106Orçamento e Finanças PúblicasDe acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, é vedada a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o pat...Questão 457941201170430Orçamento e Finanças PúblicasAnexos que contenham o detalhamento de programas temáticos, de programas de gestão, manutenção e serviços ao Estado e de órgãos responsáveis por progr...Questão 457941202030102Orçamento e Finanças PúblicasO Plano Plurianual de Ações – PPA 2012/2015 do governo federal traz modificações ao modelo anterior de PPA, utilizado pela União, com inclusão de