Leia as afirmativas a seguir: I. A violência sexual contra a mulher...

Fundamentado na Lei Nº 11.340/2006, podemos afirmar que a Violência Sexual é compreendida como:

Analise as afirmativas a seguir: I. Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracteri...

A prisão em flagrante é uma das modalidades de prisão provisória e ocorre durante a realização de uma infração penal ou imediatamente após. De acordo ...

Uma característica importante do inquérito policial no sistema jurídico brasileiro é sua natureza inquisitorial. Considerando esse procedimento, é COR...

Leia as afirmativas a seguir: I. As medidas de proteção ao idoso previstas na lei n° 10.741, de 1 de outubro de 2003, são aplicáveis sempre que os dir...

Leia as afirmativas a seguir: I. A violência física contra a mulher inclui, entre outras, qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição d...

Analise a situação abaixo. Uma mulher de 36 anos busca o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) após sofrer violência domést...

Com a alteração trazida pela Lei nº 13.827/2019, há uma nova disposição sobre a atuação das autoridades em relação às medidas protetivas de urgência n...

O Inquérito Policial é uma fase crucial da persecução penal, atuando como procedimento investigativo conduzido pela polícia judiciária para a coleta d...

Analise as afirmativas a seguir: I. Verificada a existência de risco iminente à integridade física da mulher em situação de violência doméstica e fam...