De acordo com o Decreto nº 94.406/87, que regulamenta a Lei 7.498/86, a qual dispõe sobre o exercício da Enfermagem e dá outras providências, cabe ao Técnico de Enfermagem assistir ao Enfermeiro:
I. No planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de Enfermagem.
II. No planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços da assistência de Enfermagem.
III. Na prestação de cuidados diretos de Enfermagem a pacientes em estado grave.
IV. Na prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar.
V. Em consultoria, auditoria e emissão de parecer sobre matéria de Enfermagem.
Estão corretas: