Conduzir embarcação ou aeronave após o consumo de drogas, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem:

Vitorina, ex-funcionária da empresa de fornecimento de energia elétrica, vestindo um uniforme antigo, foi até a casa de Pauliana dizendo que estava al...

Em conformidade com a Lei de Execução Penal, a assistência ao egresso consiste na orientação e apoio para:

Uma mulher de 30 anos de idade atrai para o seu apartamento, seu vizinho de 13 anos que, apesar da idade, apresenta porte físico bemdesenvolvido.Após ...

Sobre a saída temporária, assinale a alternativa que corretamente traz um requisito para sua concessão.

A legítima defesa é causa de exclusão da:

O erro é a falsa representação da realidade ou o falso ou equivocado conhecimento de um objeto. Acerca desse tema, é INCORRETO afirmar que:

Apagar mecanicamente o nome que consta em uma carteira de identidade verdadeira e substituí-lo por nome falso, caso a falsificação não seja grosseira,...

Pode-se afirmar corretamente que a prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, começa a correr:

É correto afirmar que a coação física irresistível exclui:

Quanto ao crime de porte ilegal de arma de fogo, é correto afirmar: I. É crime de perigo concreto. II. É imprescindível a demonstração de efetivo cará...