Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941201291420O Estatuto do Servidor Público Municipal do Município de São Gonçalo, lei Municipal n.º 1.416, de 21/12/2022, elenca alg...1457941201291420Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de São Gonçalo - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de São GonçaloO Estatuto do Servidor Público Municipal do Município de São Gonçalo, lei Municipal n.º 1.416, de 21/12/2022, elenca alguns requisitos para investidura em cargo público. Dentre eles, pode-se destacar: Aidade mínima de vinte e um anosBquitação com as obrigações financeirasCgozo dos direitos políticosDaptidão artística, física e mentalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007854Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O guarda municipal Dom é reconhecido publicamente por suas qualidades morais e é indicado para receber esse reconhecimento em solenidade. Nos termos d...Questão 457941200094781Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nos termos da lei que estabelece o plano de carreira e remuneração dos servidores da Guarda Civil Municipal de Niterói, a atribuição para reportar inf...Questão 457941200149061Legislação Municipal (Rio de Janeiro)“No final do ano, é garantida aos servidores públicos municipais a gratificação que utiliza como base de cálculo a remuneração referente ao mês de dez...Questão 457941200756761Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Bevery Freeman, funcionária pública municipal, requer, ao órgão competente, a contagem de tempo de serviço para efeito de promoção por merecimento. No...Questão 457941200768714Legislação Municipal (Rio de Janeiro)São Gonçalo foi fundado, no século XVI, por Gonçalo Gonçalves. Contudo, seu desmembramento foi efetivado, em fins do mesmo século, por membros da orde...Questão 457941200867560Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em consonância com a Lei Municipal n.º 1.416/2022, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo, das autarquias e ...Questão 457941200923982Legislação Municipal (Rio de Janeiro)São Gonçalo possui um Centro da Memória da Imigração, sediado no local que serviu de hospedagem a refugiados pós-Segunda Guerra Mundial. Esse Centro d...Questão 457941201367658Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O município de São Gonçalo é uma peça fundamental na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, tanto em termos econômicos quanto demográficos. Embora at...Questão 457941201556833Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Código de Posturas do Município de Niterói trata do exercício do poder de polícia da administração pública municipal. Nesse diploma legal, estão abr...Questão 457941201828692Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Na estrutura da Guarda Civil Municipal, estão estabelecidos os cargos de Inspetor-Geral, Corregedor, Inspetor Adjunto, Inspetor, Subinspetor e Coorden...