As receitas derivadas podem originar-se de

Julgue o seguinte item à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal. No cálculo da receita corrente líquida, devem ser computadas as receitas agropecuárias...

Conforme as normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal dispostas na Lei Complementar n.º 101/2000, julgue o item su...

Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) — Lei Complementar n.º 101/2000 —, é condição para ser objeto de transferência voluntária, da União pa...

Conforme as disposições da CF e da Lei n.º 4.320/1964, bem como a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir, referente às leis orçamentárias. É ve...

Acerca do papel do Estado e da atuação do governo nas finanças públicas, julgue o item a seguir. A função alocativa do setor público está relacionada ...

Para se adequar ao limite legal da despesa com pessoal, os entes da Federação podem adotar diversas providências para reduzir as despesas com servidor...