Sobre os crimes de tortura, conforme definido na Lei nº 9.455/1997, assinale a opção INCORRETA:

A pena cominada ao crime de tortura é de reclusão, de dois a oito anos.

Se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos.

Constitui crime de tortura, dentre outras hipóteses, constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental em razão de discriminação racial ou religiosa.

Aumenta-se a pena de dois sextos até dois terços se o crime é cometido por agente público.

Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de quatro a dez anos.

Sobre os crimes de tortura, conforme definido na L...

Questão 457941200929628Direito Penal

De acordo com o texto, assinale a afirmativa correta acerca do consumo das drogas:

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Questão 457941201027392Direito Penal

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Questão 457941201469370Direito Penal

Acerca das disposições constitucionais penais, assinale a alternativa CORRETA:

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Questão 457941202058597Direito Penal

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