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Tencionando apurar um suposto crime de estelionato, Fulano consulta-se com um advogado para iniciar uma investigação a respeito. Diante dessa situação...
Sobre a cadeia de custódia, assinale a alternativa INCORRETA.
Com relação à instauração de inquérito policial em crimes de ação penal privada, assinale a alternativa correta.
A respeito da interceptação telefônica, assinale a alternativa correta.
Durante o deslocamento para um exame de local envolvendo incêndio, o auxiliar questionou seu superior sobre o procedimento que eles iriam realizar. O ...
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Não viola as garantias do juiz natural, da ampla defesa e do devido processo legal a atração por _...
Corpo de delito é o conjunto de vestígios materiais ou sensíveis deixados pela infração penal. A respeito dessa temática, assinale a alternativa corre...
O interesse de agir da ação penal deve ser analisado sob três aspectos distintos: a necessidade de obtenção da tutela jurisdicional pleiteada; a adequ...
Analise a seguinte situação hipotética: Irene, sem justo motivo, durante discussão familiar com seu esposo na residência de ambos, foi vítima de violê...
Sobre o direito processual penal, julgue o item a seguir. As pessoas presas provisoriamente ficarão separadas das que já estiverem definitivamente con...