Acerca de competência tributária, conceito e classificação dos tributos, bem como de tributos em espécie, julgue o item ...

A respeito do Sistema Tributário Nacional, considerados os princípios e as limitações ao poder de tributar, levando em conta a jurisprudência do STF, ...

Considerando que seja editada lei que, além de reduzir o percentual de multas incidentes sobre os débitos tributários — inclusive no que se refere à s...

Acerca do conceito previdenciário de empresa e de empregador doméstico e do financiamento da seguridade social, julgue o item que se segue.Constituem ...

Acerca das obrigações tributárias, julgue o próximo item.A elaboração e o envio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) constitu...

Julgue os itens a seguir de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do uso de mandado de segurança em matéria tributária. I O mand...

Incide o imposto sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal ...

Acerca dos princípios constitucionais tributários e das limitações constitucionais ao poder de tributar, julgue o item seguinte. Nesse sentido, consid...

Constitui requisito para a aceitação da denúncia espontânea

À luz do Código Tributário Nacional e da jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca de certidões negativas.

Acerca da legislação tributária, sua vigência e aplicação, julgue o item que se segue.É possível a retroatividade de lei tributária, desde que a norma...